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Reprodução assistida para casais homoafetivos

Reprodução assistida para casais homoafetivos

Tratamentos disponíveis, normas e recomendações.

Até pouco tempo atrás, a única forma de um casal homoafetivo vivenciar a maternidade ou paternidade conjunta era através da adoção, o que também era difícil de acontecer em nosso país. A reprodução independente no caso de casais homoafetivos femininos também era uma opção, mas, como o nome já diz, ocorria somente em uma das mulheres e não contemplava o casal. Porém, graças ao avanço da medicina e da luta por direitos contra o preconceito e a discriminação, além da constante transformação social e constitucional que vivemos, hoje em dia a reprodução assistida tem um papel essencial na vida dessas famílias!

Em 2013, com pequenas alterações e atualizações feitas em 2017 e 2021, foi autorizado o uso das técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos independentemente de serem ou não inférteis, possibilitando, assim, a realização do sonho de milhares de pessoas e sendo motivo de grande comemoração.

Os métodos mais utilizados são a FIV (fertilização in vitro) e a inseminação intrauterina, a variar de acordo com as condições, vontades e necessidades de cada casal.

Tratamentos para casais homoafetivos femininos

No caso de casais homoafetivos femininos, ou seja, compostos por duas mulheres, os tratamentos possíveis são:
Inseminação intrauterina: É feita a estimulação ovariana de uma das parceiras para a aplicação da amostra seminal doada no momento da ovulação. Alguns fatores a serem levados em conta são a idade da paciente, tubas uterinas normais e pérvias e a reserva ovariana. Esse é um procedimento de baixa complexidade e menos medicamentoso.
Fertilização in vitro (FIV:): Também ocorre a estimulação ovariana em uma das parceiras para a coleta do óvulo. Esse tratamento possibilita o acompanhamento mais criterioso de todo o processo desde a escolha do óvulo, a escolha dos espermatozóides e todo o processo de fecundação. A FIV é mais indicada em casos de mulheres com tubas uterinas alteradas ou em mulheres com idade mais avançada..
Gestação compartilhada: se enquadram nessa situação os casos em que o embrião é obtido a partir da fecundação do ovócito de uma das parceiras e é transferido para o útero da outra, mesmo sem presença de infertilidade.

Em todos os casos é necessário o uso do sêmen de um doador que pode ser adquirido em bancos nacionais ou internacionais.

Tratamentos para casais homoafetivos masculinos

Para casais homoafetivos masculinos, ou seja, compostos por dois homens, o tratamento disponível é a Fertilização in Vitro (FIV) e o processo tem algumas particularidades.

O tratamento é feito usando os óvulos de uma doadora anônima e os espermatozoides de um dos parceiros. Após a coleta do sêmen, os espermatozoides são selecionados por técnicas laboratoriais

O próximo passo é o chamado útero de substituição, popularmente conhecido como barriga de aluguel. Atualmente, as candidatas a serem receptoras são os parentes de até 4º grau: mãe, avó, tia, sobrinhas, filhas, irmãs ou primas dos pacientes em tratamento.

Caso exista alguma condição que impossibilite a doação de gametas por parte de um dos parceiros, pode ser usado sêmen provindo de doação.

A idade máxima permitida para doação de gametas masculinos é de 50 anos.

Tratamentos para casais transgênero

Pessoas trans possuem uma identidade de gênero que é diferente do sexo que lhes foi designado no momento do nascimento. Dessa forma, casais transgênero podem ser compostos por duas pessoas trans ou uma trans e uma cis.

No caso da Reprodução Assistida para esses casais, os procedimentos usados são os mesmos que os de casais homoafetivos femininos e masculinos, a partir da definição de quem irá doar o óvulo ou o espermatozoide e quem irá gestar o bebê. A Fertilização In Vitro, a inseminação intrauterina e o congelamento de óvulos são possíveis nesses casos

Homens transgênero tem a capacidade de gestar naturalmente, pois possuem o aparelho reprodutor feminino. No entanto, devido a grande quantidade de medicação hormonal usada para a transição de gênero, é preciso realizar uma avaliação médica e pausar a medicação hormonal durante todo o tratamento de reprodução assistida.

Mulheres transgênero não conseguem gestar o bebê devido a ausência dos órgãos reprodutores femininos. Porém, a partir da doação do sêmen e coleta de espermatozoides, é possível gerar um filho biológico.

No caso de o casal ser composto por duas mulheres trans, será necessário um útero de substituição para dar continuidade ao tratamento e à gestação.

Abaixo trouxe informações importantes sobre as principais normas e recomendações do Conselho Federal de Medicina a respeito desse tema e os possíveis tratamentos e condições para cada paciente:

Normas do conselho federal de medicina

O Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão responsável por regulamentar a reprodução assistida no Brasil, estabeleceu a partir da Resolução nº 2.294/21 algumas normas para o uso das técnicas de reprodução. São as principais delas:

É permitido o uso das técnicas de RA para heterossexuais, homoafetivos e transgênero.
É permitida a gestação compartilhada em união homoafetiva feminina em que não exista infertilidade. Considera-se como gestação compartilhada a situação em que o embrião obtido a partir da fecundação do(s) oócito(s) de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira.
Será mantido, obrigatoriamente, sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores.
O consentimento livre e esclarecido será obrigatório para todos os pacientes submetidos às técnicas de RA.
Em caso de cessão temporária do útero, a cedente deve ter ao menos um filho vivo e pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Com a norma atualizada, filha e sobrinha também podem ceder temporariamente seus úteros. Demais casos estão sujeitos a avaliação e autorização do Conselho Regional de Medicina.
A cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial e a clínica de reprodução não poderá intermediar a escolha da cedente.
O número total de embriões gerados em laboratório não poderá exceder a oito. Aos pacientes cabe decidir quantos embriões serão transferidos a fresco, devendo os excedentes viáveis serem criopreservados. A destinação dos embriões deve ser manifestada por escrito pelos pacientes no momento da criopreservação, considerada a doação como uma possibilidade.

CONVERSE SEMPRE COM UM ESPECIALISTA EM REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Nesse post foram apresentados os principais tratamentos para casais homoafetivos e casais transgênero, porém a avaliação de um especialista em reprodução assistida é sempre necessária para definir qual é o tratamento que mais se encaixa em seu caso e em suas necessidades.

Entre em contato com o Dr. Eduardo Miyadahira, especialista em Reprodução Assistida, e agende sua consulta para entender qual é o melhor tratamento para seu caso!


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